Grupo vai orientar manipulações
 
      13 de Novembro de 2002 - Código de Ética deverá ter a participação de ministérios, cientistas e da sociedade. O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, instalou ontem o Grupo de Trabalho que vai formular o Código de Ética das Manipulações Genéticas. Em seu discurso, o ministro afirmou que "o desenvolvimento da biotecnologia traz a necessidade de reformular e atualizar o arcabouço regulatório e institucional que compreende a produção biotecnológica e suas implicações, de forma a resguardar seu uso exclusivo com vista ao bem comum".

      Sardenberg disse que os avanços da biotecnologia e suas aplicações demandam cuidados que devem estar em sintonia com princípios universalmente reconhecidos. Esses avanços requerem estratégias que promovam o bem-estar, a inclusão e a eqüidade social e econômica.

      O ministro salientou a importância da consulta pública que será feita após o Grupo ter elaborado um esboço do Código de Ética. " À comunidade científica cabem as tarefas de esclarecer e orientar substantivamente o debate, assim como de colaborar na eleição de critérios bioéticos", disse. Do esforço deste Grupo de Trabalho, segundo o ministro, resultará uma proposta de parâmetros éticos que orientarão a trajetória das pesquisas científicas e das inovações tecnológicas envolvendo manipulações genéticas.

      O presidente da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), Esper Cavalheiro, lembrou que a sociedade deve estabelecer seus anseios e que o Código de Ética vem para representar o que a sociedade realmente deseja.

      A expectativa, diz Cavalheiro, é de que até o final de março de 2003 já esteja pronta uma proposta do Código, que deverá ser entregue ao MCT em abril.O grupo é vinculado à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e composto por 16 membros.

      Fazem parte do Grupo membros dos MCT, da Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, das áreas de Defesa do Consumidor e de Proteção à Saúde do Trabalhador; além dos cientistas. A portaria estabelece ainda prazo de até seis meses para que o Código de Ética seja proposto.